Direito do Desporto

Direito do Desporto é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas actividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras. O Direito do Desporto é um domínio tão específico como transversal a todos os ramos do Direito. Neste contexto, dispomos de profissionais que conhecem de perto as particularidades jurídicas do fenómeno desportivo. Prestamos apoio jurídico em:

·   preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo, contratos de representação, contratos de patrocínios e contratos de utilização de direitos de imagem;

·  contencioso juntos dos tribunais nacionais (Federação Portuguesa de Futebol, “FPF” e Tribunal arbitral do desporto (TAD) e internacionais (FIFA – TAS/CAS);

·  acidentes de trabalho desportivos;

·   elaboração de estatutos.